DETALHES DA NORMA

Resolução 6.663/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Denomina Elcio Alvares o espaço destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Espírito Santo, a ser instalado no edifício-sede da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/11/2019

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 49/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui