Ementa: Cria o Circuito Turístico das Três Santas – Santa Leopoldina, Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá na Região Serrana do Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/11/2019
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 26/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 62/2018
Nº do Processo:   618
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação