DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.078/2019 Publicação Oficial


Ementa: Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo o Janeiro Branco – Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/12/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 629/2019

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:
Publicação06/12/2019 DO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10973 14/01/2019IncluiItem ao Anexo I - Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui