Ementa: Concede Comenda “Dário Martinelli” a Tiago dos Santos.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/11/2019


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 844/2019

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução5.291/2018 06/02/2018Menciona
Resolução2.700/2009 15/07/2009MencionaInciso XXVI do Art. 17

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação