DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 90/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Milene Felix Fraga.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/12/2019

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui