DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 117/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Sebastião Oliveira Gomes.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/12/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui