DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.092/2019 Publicação Oficial


Ementa: Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 do mês de setembro.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei 637/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10973 14/01/2019IncluiAcrescenta item ao Anexo I instituindo o Dia Estadual dos Bombeiros Voluntários

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui