DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.098/2020 Publicação Oficial


Ementa: Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Dom Silvestre Scandian o trecho da Rodovia ES-479, com extensão de 8,6 km, que se inicia no entroncamento com a Rodovia BR-101 e termina na localidade de Joeba, Município de Anchieta/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/01/2020

Dados da Proposição   Projeto de Lei 815/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10975 14/01/2019IncluiItem ao Anexo II denominando Rodovia Dom Silvestre Scandian o trecho da Rodovia ES-479

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui