DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.100/2020 Publicação Oficial


Ementa: Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação ALEF BET, localizada no Município de Vitória/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/01/2020

Dados da Proposição   Projeto de Lei 402/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10976 14/01/2019IncluiItem ao Anexo Único a Associação ALEF BET.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui