DETALHES DA NORMA

Resolução 5.247/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui a Comenda do Mérito Agrícola, no âmbito da Assembleia legislativa do Estado do Espírito Santo-ALES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/12/2017

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 29/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui