DETALHES DA NORMA

Resolução 5.287/2017 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: Institui a Medalha “Luiz Carlos de Oliveira” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/12/2017

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 23/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui