Portaria da Mesa 04/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve instituir, no âmbito da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, O NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/02/2020

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Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

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