DETALHES DA NORMA

Portaria da Mesa 04/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: O PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas – ANPAL, evento este a realizar-se no edifício-sede deste Poder, nas datas de 14 e 15 de maio de 2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/02/2020

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui