DETALHES DA NORMA

Portaria da Mesa 05/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: O PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do 2º Encontro Estadual de Procuradores Municipais, evento este a realizar-se no edifício-sede deste Poder, em 20 de março de 2020. revoga a portaria 03/2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/02/2020

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui