Ementa: Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia do Combate ao Câncer Colorretal no Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/03/2020
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 09/03/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 317/2019
Nº do Processo:   4443
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.973/2019 14/01/2019IncluiAo Anexo I Dia do Combate ao Câncer Colorretal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.239/2021 29/03/2021Revoga Totalmente

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação