DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.115/2020 Publicação Oficial


Ementa: Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Caridade Ação Social Solidária São João Batista, localizada no Município de Cariacica/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/03/2020

Dados da Proposição   Projeto de Lei 658/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10976 14/01/2019IncluiAo Anexo Único - declarando de utilidade pública a Caridade Ação Social Solidária São João Batista

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui