DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 11.118/2020 Publicação Oficial


Ementa: Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/03/2020

Dados da Proposição   Projeto de Lei 746/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10973 14/01/2019IncluiAo Anexo II a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui