Ementa: Concede Medalha “Caboclo Bernardo” a Adriano Machado Oliveira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2018


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 274/2018

Autoria


Eliana Dadalto

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação