Ementa: Concede Comenda “Loren Reno” a RITA DE CÁSSIA BERGAMIM FARDIM.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/04/2019


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 82/2019

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução5.924/2019 13/03/2019Menciona
Resolução2.700/2009 15/07/2009Mencionaartigo 17, XXVI
Resolução2.398/2007 27/09/2007Menciona
Resolução1.370/1982 14/12/1982Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação