Ementa: Concede a Comenda de Ordem ao Mérito "Domingos Martins" a Danilo de Araújo Carneiro, no grau de Comendador.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/12/2015


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 302/2015
Nº do Processo:   3948
Ano do Processo:   2015

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.700/2009 15/07/2009Mencionaartigo 17, inciso XXVI
Resolução1.391/1984 07/11/1984Mencionaartigo 4º
Resolução1.390/1984 11/10/1984Mencionaartigos 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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