DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 185/1948 TEXTO DA NORMA


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/12/1948
Ementa: Concede pensäo a Carolino Falcäo Gouveia e Inocêncio da Conceiçäo Gouveia.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui