Ementa: Cria no Estado a Rota Caminhos dos Jesuítas.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/10/2020
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 30/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 111/2019
Nº do Processo:   1011
Ano do Processo:   2019

Temas


Turismo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.326/2021 12/07/2021AlteraA ementa e o art. 1º

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação