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  Lei Ordinária 321/1949

Ementa: Considera perigoso o trabalho realizado pelos leprologistas, dermatologistas e demais servidores em exercício na Colônia de Itanhenga, bem como dos fiscais, desde que estejam em contato direto e permanente com os doentes, acrescentand
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/1949
Local de Publicação: DIO

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Lei Ordinária367/1950 19/12/1950Menciona
Lei Ordinária2.379/1968 31/12/1968Menciona

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