DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 435/1950


Ementa: Cria o serviço do câncer. Cria funçäo gratificada.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/12/1950

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária287 20/12/1949Menciona
Lei Ordinária272 10/12/1949Menciona

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui