Ato da Mesa 3.482/2016 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RICARDO MANUEL LOPES PICALLO NETTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gabinete de Representação Parlamentar, código CGGRP, no gabinete do Deputado Luiz Durão, por solicitação do próprio Deputado, contida no processo nº 162688/2016.
Situação: Declarada Insubisistente
Data do Ato: 18/10/2016
Local de Publicação: DPL
Data de Publicação: 19/10/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa3.496/2016 19/10/2016Cessar EfeitosTORNAR SEM EFEITO o Ato nº 3482, publicado em 19 de outubro de 2016, que nomeou RICARDO MANUEL LOPES PICALLO NETTO, Coordenador-Geral de Gabinete de Representação Parlamentar, código CGGRP, no gabinete do Deputado Luiz Durão.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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