Ato da Mesa 3.491/2016 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RENATO BARBOSA, do cargo em comissão de Subcoordenador de Gabinete de Representação Parlamentar, código SCGRP, do gabinete do Deputado Gildevan Fernandes, por solicitação do próprio Deputado, contida no processo nº 162704/2016.
Situação: Declarada Insubisistente
Data do Ato: 19/10/2016
Local de Publicação: DPL
Data de Publicação: 20/10/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa3.514/2016 24/10/2016Cessar EfeitosTORNAR SEM EFEITO o Ato nº 3491, publicado em 20 de outubro de 2016, que exonerou RENATO BARBOSA, do cargo em comissão de Subcoordenador de Gabinete de Representação Parlamentar, código SCGRP, do gabinete do Deputado Gildevan Fernandes.

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