DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 643/1952


Ementa: Declara de utilidade pública o Foto Clube do Espírito Santo, com sede em Vitória, neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/09/1952

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui