Ementa: Admite na Ordem do Mérito “Domingos Martins” RITA DE CÁSSIA MARQUES DA SILVA “Rita Garajau”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/11/2018


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 502/2018
Nº do Processo:   3585
Ano do Processo:   2018

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.700/2009 15/07/2009Mencionainciso XXVI do art. 17
Resolução1.391/1984 07/11/1984Mencionaart. 4ª
Resolução1.390/1984 11/10/1984Mencionaart. 2ª

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução5.818/2018 09/11/2018Revoga Totalmente

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação