DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 662/1952


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a mandar imprimir uma ediçäo de mil exemplares da obra "Beautés de la poésie brésilienne" de autoria do intelectual capixaba Osmar Barbosa.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/11/1952

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui