DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 668/1952


Ementa: Declara de utilidade pública a sociedade espiritosantense de engenheiros, com sede nesta capital.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/12/1952

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui