Ementa: Concede o Diploma de Menção Honrosa “D. João Batista da Mota Albuquerque” a Eduardo Santa Clara.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/12/2018


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 552/2018

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.700/2009 15/07/2009MencionaInciso XXVI do Art. 17
Resolução1.883/1997 12/12/1997Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação