Ementa: Concede Comenda “Lei Maria da Penha” a Natália Lessa Martins de Souza.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/12/2018


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 557/2018

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução4.296/2016 02/05/2016Menciona
Resolução2.700/2009 15/07/2009MencionaInciso XXVI do Art. 17

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação