DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 675/1952


Ementa: Declara de utilidade pública a escolinha de arte de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/1952

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui