DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 796/1954


Ementa: Concede uma pensão mensal de Cr$2.000,00 (dois mil cruzeiros)à Dona Maria Ilma Bodar. Promulgado
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/01/1954

Dados da Proposição   Projeto de Lei 110/1953

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária751 06/12/1953Menciona

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11124 23/03/2020Revoga