DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 831/1954


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir um novo pavimento da parte superior do edifício do Grupo Escolar professor João Loiola, da Cidade da Serra.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/12/1954

Dados da Proposição   Projeto de Lei 54/1954

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária751 06/12/1953Menciona

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui