DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 836/1954


Ementa: Declara de utilidade pública a Academia Feminina Espirito-santense de letras, fundada nesta cidade em 18/07/49.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/12/1954

Dados da Proposição   Projeto de Lei 30/1954

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui