Ementa: Introduz alterações nos anexos da lei nº 801 de 06 de fevereiro de 1954.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/1954
Local de Publicação: DO


Dados da Proposição   Projeto de Lei 128/1954
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária801/1954 03/02/1954AlteraAnexo 1 (Serviço de Administração); Anexo 3 (Serviço de Educação); Anexo 5 (Serviço Técnico Científico); Anexo 10 e Anexo 12
Lei Ordinária801/1954 03/02/1954ExcluiAnexo 8 - 1 de Diretor do Colégio Estadual do Espírito Santo C-7; 1 de Diretor da Escola Normal “Pedro II”, C-7; 1 de Diretor do Colégio Estadual “Muniz Freire”, C-7; 1 de Diretor da Escola de Auxiliar de Enfermagem do Espírito Santo, C-5; 1 de Diretor do Instituto de Música do Espírito Santo, C-7; 1 de Diretor do Colégio Estadual e Escola Normal “João Bley”; 1 de Diretor do Colégio Estadual e Escola Normal Conde de Linhares, C7; 1 de Diretor da Escola de Belas Artes, C-7;m 1 de Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, C-7; 1 de Diretor da Escola Politécnica do Espírito Santo, C-7; 1 de Diretor da Escola de Odontologia do Espírito Santo, C-7; 1 Função gratificada de Cr$ 1.200,00 de Diretor, criada pela Lei n.º 738, de 21 de dezembro de 1953; 1 Função gratificada de Cr$ 1.200,00 de Diretor, criada pela Lei n.º 757, de 14 de dezembro de 1953.
Lei Ordinária801/1954 03/02/1954Inclui1 de Diretor da Faculdade de Odontologia; 1 de Diretor da Escola Politécnica; 1 de Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras;1 de Diretor da Escola de Medicina; 1 de Diretor da Escola de Química Industrial e Farmácia; 1 de Diretor da Escola de Belas Artes; 1 de Diretor do Instituto de Música; 1 de Diretor da Escola de Auxiliares de Enfermagem, todos da Universidade Federal do Espírito Santo / 1 de Diretor do Colégio Estadual do Espírito Santo; 1 de Diretor da Escola Normal “Pedro II”; 1 de Diretor do Colégio Estadual e Escola Normal “Muniz Freire", 1 de Diretor do Colégio Estadual e Escola Normal “Conde de Linhares”;1 de Diretor do Colégio Estadual e Escola Normal “João Bley”; 1 de Diretor do Colégio Estadual e Escola Normal de Alegre, 1 de Diretor do Colégio Estadual e Escola Normal de Mimoso do Sul.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária949/1955 25/11/1955Menciona

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

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