DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.000/1955


Ementa: Fica o poder executivo autorizado a mandar construir um muro de que necessita o posto de higiene, na cidade de Itaguaçú, cuja obra ficará a cargo da Secretaria de Viação e Obras Públicas, despendendo da quantia de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/12/1955

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui