DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.164/1956 TEXTO DA NORMA


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/12/1956
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a importância de Cr$200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), para a construçäo da sede social do Comercial Atlético Clube, de Alegre.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui