DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.190/1956


Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 320.000,00, para despesas do Instituto de Tecnologia do Espírito Santo, no período de 15 de junho a 31 de dezembro do corrente ano.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/1956

Dados da Proposição   Projeto de Lei 261/1956

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária952 30/11/1955Mencionaverbas da tabela nº 73

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui