DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.300/1957


Ementa: Autoriza o Executivo a instalar no Município de Cachoeiro de Itapemirim um Moinho de Calcário, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/11/1957

Dados da Proposição   Projeto de Lei 6/1957

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui