DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.338/1957


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a despender uma importância para força e luz em Goiabeiras e Carapina.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/12/1957

Dados da Proposição   Projeto de Lei 79/1957

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui