DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.372/1958


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir para conclusäo das obras e instalaçäo do patronato da conferência Säo Vicente de Paula, da cidade de Alegre.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/01/1958

Dados da Proposição   Projeto de Lei 138/1957

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui