DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.389/1958


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder à Prefeitura Municipal do Espírito Santo (Vila Velha), para conclusäo das obras da nova necrópole, situada nas proximidades do núcleo residencial "Alda Santos Neves.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/02/1958

Dados da Proposição   Projeto de Lei 199/1957

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui