DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.392/1958


Ementa: Reclassifica o cargo de farmacêutico inspetor, padrão T.C. 4.2, para o padrão T.C. 4.2.20-0.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/03/1958

Dados da Proposição   Projeto de Lei 327/1957

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária801 03/02/1954Alterao cargo de farmacêutico inspetor , padrão T.C.4.2.15-0, no padrão T.C.4.2.20-0,
Lei Ordinária801 03/02/1954Alterapadrão E.5.2.15-6, os cargos de inspetor regional de ensino e de inspetor de educação física.
Lei Ordinária801 03/02/1954Mencionaanexos 12 e 14

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1515 09/07/1960Alteraartigo 2º