DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.402/1958


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar o estádio "Governador Bley" ao Rio Branco Atlético Clube. VER LEI 2784/73 - TORNA SEM EFEITO
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/03/1958

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2784 30/10/1973MencionaArtigos 2º e 3º e respectivos parágrafos