DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.408/1958


Ementa: Reclassifica nos padrões E.1.9.10, E.1.2.5, E.1.3.3, E.5.4.13, respectivamente os professores primários, professores de concurso, docentes primários e diretores de grupo escolar.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/09/1958

Dados da Proposição   Projeto de Lei 26/1958

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária801 03/02/1954Alterapadrões E.1.9.10, E.1.2.5, E.1.3.3 e E.5.4.13, respectivamente, os professores primários, professores de concurso, docentes primários e diretores de grupos escolares, atualmente classificados em E.1.1.5, E.1.2.3, E.1.3.1 e E.5.4.9, na mesma ordem.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1515 09/07/1960Alteraartigo 1º ,símbolo do cargo de professor primário E.1.1.10.
Lei Ordinária1439 03/09/1959Menciona
Lei Ordinária1430 19/03/1959Mencionaartigo 2º