DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.448/1959


Ementa: Autoriza o Executivo a construir na Cidade de Alegre no bairro "Vila do Sul" um prédio para grupo escolar, tipo rural, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/12/1959

Dados da Proposição   Projeto de Lei 28/1958

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui