DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.451/1959


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para instalação de uma unidade sanitária, na Vila de Anutiba, Município de Alegre.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/12/1959

Dados da Proposição   Projeto de Lei 8/1959

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui