DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.496/1960


Ementa: Dá nova redação ao art.1º da lei nº1128/56, e cria cargos e inclui nos anexos próprios da lei nº801/54.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/03/1960

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1128 08/11/1956Alteraartigo 1º
Lei Ordinária801 03/02/1954Inclui5 cargos de professor de ensino secundário, E.1.5.19-0

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui